* Com a colaboração de Noelia Brito, do Recife
Vejam vocês que coisa absurda e mal explicada. Segundo matéria publicada hoje pelo Jornal Diário do Nordeste, do Ceará, indígenas do estado de Alagoas e do estado do Ceará, sofrem com a falta de medicamentos e a ausência de saneamento básico. Segundo a reportagem, o caso é de negligência dos Poderes Públicos, onde as mães índias são obrigadas a caminhar vários quilômetros para levar seus filhos até o posto de saíde que, por sua vez, em razão da falta constante de energia, tem que levar as vacinas, constantemente, no caso de Alagoas, para um hospital em Maceió. Se a reportagem fosse realizada em todas as comunidades indígenas da região, duvido muito que fosse encontrada realidade diversa.
A falta de abastecimento d'água é outro drama constante reportado na matéria do Diário do Nordeste, que entrevistou uma Odontóloga responsável pelo atendimento da Aldeia Wassu Cocal, no Município de Joaquim Gomes, a 63 km de maceió e que relata a frequência com que os atendimentos têm que ser interrompidos por falta de condições mínimas.
Um trecho da matéria chama bastante nossa atenção: "A médica Cleusa Freitas Pimentel revela que 'a alimentação precária e a falta de higiene entre os indígenas acaba por favorecer o aparecimento de doenças infectocontagiosas. A incidência de anemia também é elevada. Não temos medicamentos para fornecer aos indígenas e eles não têm condição financeira para adquiri-los'."
Mas o que nos causa a maior estranheza é a enorme quantidade de recursos públicos que o Ministério da Saúde tem repassado para uma entidade do Estado de Pernambuco, chamada IMIP, para supostamente cuidar da saúde dos índios de Alagoas que, como percebemos, vai de mal a pior.
O Portal das Transparência da Controladoria Geral da União revela que desde 2011, o IMIP, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, já recebeu, até 10/05/2013, nada menos que R$ 14.040.043,49,
relativo ao Convênio nº 759415, cujo total é R$17.341.667,50 e que tem por objeto a execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas de
Alagoas e Sergipe, incluindo ações de gestão e apoio ao fortalecimento do
controle social da saúde indígena, bem como ações de avaliação, pesquisa-ação e
monitoramento dos sistemas de abastecimento de água, elaboração de projetos e
acompanhamento das obras.
Pois muito bem. Diante da matéria do Diário do Nordeste, é de se questionar o que esse Instituto pernambucano, contratado para monitorar a saúde indígena em Alagoas e Sergipe fez para justificar tanto dinheiro, se para a solução do problema mesmo não houve investimentos. Monitoravam o quê, afinal?
Existem pelo menos dois outros convênios com esse Instituto e para a mesma finalidade: Convênio nº 759583, no Valor de R$ R$36.093.868,20 (liberado: 29.616.526,86 até 10/05/2013) e o Convênio nº 758157, no valor de R$11.389.159,39 (liberado: R$9.304.155,38até 10/05/1013). Até o dia 10/05/2013, o Instituto pernambucano, IMIP, já havia recebido nada menos que R$ 52.960.724,00, para monitorar a saúde e as condições da água servida à população indígena de alguns Estados nordestinos. Já deve ter muito a nos revelar, principalmente sobre o valores exorbitantes pelo monitoramento de ações, ao que tudo indica, pela matéria do Diário do Nordeste, inexistentes. A conferir.
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?TipoConsulta=5&CodConvenio=759583
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?TipoConsulta=5&CodConvenio=758157
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?TipoConsulta=5&CodConvenio=759415
Do Diário do Nordeste
NEGLIGÊNCIA
Escuridão e sede em aldeias indígenas de Alagoas e Ceará
Comunidade sofre com a falta de medicamentos no posto de saúde e de ausência de saneamento básico
Joaquim Gomes (AL) / Poranga (CE) Os índios da Aldeia Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes, a 63Km de Maceió, desde 1999, contam com um posto de saúde para servir à comunidade. No entanto, constantemente falta energia, o que obriga os funcionários a, todos os dias, levarem as vacinas para um hospital em Maceió.
As mães caminham alguns quilômetros para levar os filhos até o posto de saúde Foto: Cid BarbosaRegistro
O problema é tão corriqueiro que a odontóloga que atende no local, Audrey Carla, resolveu registrá-lo em sua agenda. “Não queira saber o transtorno que isso nos traz. A falta de energia acaba causando a quebra dos equipamentos. Os técnicos demoram para vir consertar. E temos que parar o atendimento”. Outro prejuízo natural ocasionado é a interrupção no abastecimento d’água, já que o posto é servido por um poço artesiano. Carla conta que a falta de transporte também é outra deficiência bastante séria.
“A aldeia é muito grande e temos que deslocar uma equipe para lá. Além disso, é preciso levar o pessoal para o atendimento especializado em Maceió. Recentemente, dois pacientes meus estavam com uma lesão na boca, mas não tiveram como chegar até a capital. O jeito foi desmarcar a consulta”.
A médica Cleusa Freitas Pimentel revela que “a alimentação precária e a falta de higiene entre os indígenas acaba por favorecer o aparecimento de doenças infectocontagiosas. A incidência de anemia também é elevada. Não temos medicamentos para fornecer aos indígenas e eles não têm condição financeira para adquiri-los”.
Apesar de todas essas agruras, Ivanildo Pedro de Nunes, 60, relata que a situação já foi pior. “Antigamente, não tínhamos nada. Quem se acostumou a viver na miséria, quando aparece alguma coisa, acaba se conformando. De qualquer forma, venho sempre ao posto tomar vacina ou quando preciso de um remédio para dor de cabeça”, diz o indígena, que é pai de seis filhos e tem oito netos.
Misael da Silva, uma das lideranças do movimento indígena na região, frisa que a situação de saneamento básico é também das mais precárias. “Não existe rede de saneamento. Muita gente não tem sequer fossa ou sumidouro. As ruas não são pavimentadas. A água que passa pela estação de tratamento não atinge nem 40%
Financiamento do BNB
Iniciativas pontuais ajudam a minimizar os problemas que afligem os índios de Wassu Cocal. Conforme Misael, um projeto de apicultura envolvendo alguns indígenas melhorou a condição de vida dos participantes. Parte deles trocou a agricultura pela nova atividade. “Foi um projeto financiado pelo Banco do Nordeste (BNB) e que mostra que, se as oportunidades surgirem, temos condições de aproveitá-las”, diz.
Em relação ao problema, da energia, a Eletrobras Distribuição Alagoas explicou, por e-mail, que até meados de 2012, “foram registradas apenas oito ocorrências com falta de energia na comunidade. Desse total, quatro foram no mês de junho: uma provocada por falha em uma linha de transmissão, duas por fio partido e outra por interferência de árvores na rede elétrica”.
Também foi explicado que a Eletrobras realizaria uma inspeção para adotar medidas preventivas, a fim de melhorar a qualidade do fornecimento para a comunidade. Já em relação à inadimplência, informou que “a empresa tem tentado negociar e agir para conter a dívida de parte dos indígenas, porém, constantemente, as equipes são ameaçadas e não conseguem entrar na localidade”.
Tabajara
A negação e o descaso afastaram os índios de suas fontes de água. E hoje, das pedras na estrada de luta dos índios Tabajara, em Poranga, são as dos rins que mais representam a falta de direitos essenciais. Beber água do poço “dá” pedra nos rins “e uma dor que não tem quem aguente”, sabe, hoje, Expedita da Silva Gomes.
Não tem rio, a lagoa secou e, para completar, chove pouco no Sertão dos Inhamuns. Água perto, só embaixo da terra, via poço profundo artesiano. Mas o que sai só dá para lavar roupa, tomar banho e cozinhar. Para beber, “nunca mais”, pelo alto teor de calcário.
Os adultos até aguentavam a dor nos rins, mas quando o problema transferiu-se para as crianças, a situação tomou uma forma drástica, “uma situação calamitosa e vergonhosa”, acrescenta Expedita. O jeito é trazer água da sede do município, a não menos que 38Km de distância. Mas o trajeto pode parecer maior, pois em nenhum trecho a estrada carroçável é plana. No caminho tão difícil, é só quando se tem a sensação de que se perdeu que é possível chegar até a Aldeia Cajueiro.
Todo ano tem uma promessa de que a água vai chegar para família dos índios Tabajara. Em 2011, duas comissões chegaram a visitar a comunidade com a proposta de cavar um poço e construir uma caixa-d’água para abastecer toda a comunidade. Nada foi feito, ainda, dois anos depois. Hoje, a água de beber vem em tambores em cima do caminhão, abastecidos na escola indígena, no Centro da cidade. A situação é essa, mesmo com a existência de uma escola municipal no território indígena.
A seca de 2012 arrasou as plantações de milho, feijão e sorgo do cacique Elias Gomes da Silva, esposo de Expedita. Se tivesse plantado de novo, em 2013 teria ocorrido o mesmo. Até a produção de mamona, que já não precisava de muita água, foi afetada. E os 200Kg de sementes colhidos neste ano “fazem vergonha” aos mais de mil quilos do ano anterior.
A família do cacique só não passa dificuldade maior porque os dez filhos ajudam, cada um como pode. Quatro foram morar em São Paulo. Quando a situação aperta mais, cada um manda R$ 100 para casa.
Migração pelas dificuldades há muito faz parte da história dos Tabajara. Um dia, eles ocuparam a Serra da Ibiapaba e hoje se dividem entre Poranga e outros cinco municípios da Região dos Inhamuns. A placa indicativa da entrada destaca-se com a expressão “terra protegida”. Mas, eles pedem mais que a proteção aos 4 mil hectares da aldeia. Aceitam ser distantes, mas não esquecidos do mundo.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1276339
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