Promotor de São Paulo sugere no Facebook que PM atire em manifestantes do Movimento Passe Livre

Do Blog da Maria Frô

Custo a acreditar que um promotor possa pensar coisas como essas e torná-las públicas, escrevendo-as em uma rede social. É estarrecedor que a intolerância, o desconhecimento, a truculência e cultura da violência permeie os nossos tribunais desta forma.

Por: Paulo Preto em seu Facebook

No mundo inteiro se protesta por diversas coisas, e aqui, não é diferente. Alguns manifestantes extrapolam, sim, autoridades também. Nada de novo. Mas o sujeito aí é diferente, ele é o DONO de um Tribunal e se depender dele, vai arquivar os inquéritos. A ordem é mandar bala!

Não foi a primeira vez que o Promotor defende que dar tiro “em filho da puta” ou “bandido” é a melhor solução:

Promotor diz que bandido “tem que tomar tiro para morrer” e pede à Justiça arquivamento de processo
Em documento do 5º Tribunal do Júri de SP, ele defende policial que matou suspeito

Do R7

16/09/2011 às 17h48

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer”. Foi com argumentos desse tipo que o 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri, Rogério Leão Zagallo, pediu à Justiça de São Paulo que arquivasse um processo sobre um suposto assalto contra um policial civil que terminou com um suspeito morto. O crime, considerado pelo promotor como ato de “legítima defesa” ocorreu em setembro de 2010. O texto da promotoria é de 24 de março de 2011.

De acordo com o pedido do Ministério Público, o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins foi abordado por dois bandidos enquanto dirigia pela rua Antônio Mariane, no bairro do Caxingui, em São Paulo, no dia 16 de setembro do ano passado. Embora estivesse à paisana, ele teria se identificado como policial após ser abordado pelos dois supostos criminosos: Antônio Rogério Silva Sena e Thiago Pereira de Oliveira. Houve, então, uma troca de tiros e um dos suspeitos, Sena, morreu.

O crime, segundo Zagallo descreve em seu pedido de arquivamento de processo enviado à Justiça, foi registrado na delegacia como homicídio doloso (quando há intenção de matar), uma vez que o suspeito foi morto. Na visão do promotor, porém, houve um erro no registro da ocorrência porque o policial não teria cometido assassinato, e sim, agido em legítima defesa.

Em sua argumentação, Zagallo diz “lamentar, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno” e deixa um conselho para o policial Marins: “Fica aqui um conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira”. O promotor ainda faz uma comparação irônica da Polícia Civil com personagens da ficção.

“Após tal fato, quase toda a Polícia Civil, os Jedis, os Power Rangers, os Brasinhas do Espaço, a Swat, Wolverine, o Exército da Salvação, os Marines, Iron Man, a Nasa, os membros da Liga da Justiça e o Rambo, auxiliados pelo invulgar investigador Esquilo Secreto, se imanaram e realizaram uma operação somente vista em casos envolvendo nossos bravos policiais civis, mas que deveria ser realizada em qualquer caso dos inúmeros vivenciados em São Paulo, com o escopo de prender aquele ousado fujão.” Apesar da operação “heroica”, os policiais não teriam conseguido prender o fugitivo.

Zagallo  ainda fala que o suposto bandido foi morto para o bem da “sociedade”: “Com efeito, a dinâmica dos fatos aqui estudados, leva à conclusão que o presente caderno investigatório somente foi distribuído para este Tribunal do Júri em razão de ter Antônio Rogério da Silva Sena, para fortuna da sociedade, sido morto”.

O promotor encerra o documento pedindo, além do arquivamento do processo contra o policial por homicídio doloso, a abertura de um novo processo contra o criminoso ainda vivo, Thiago Pereira de Oliveira, por dano ao patrimônio.

Outro lado

A reportagem do R7 entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo sobre o texto de Zagallo e foi informada de que a “Procuradoria Geral de Justiça tomou conhecimento do caso, e o encaminhou para a Corregedoria Geral investigar”.

Já a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disse que o registro do boletim de ocorrência varia de acordo com o delegado, e que não há problemas no caso de Marcos Antônio Teixeira Marins ter sido registrado como homicídio doloso. A secretaria afirma ainda que podem ocorrer mudanças no indiciamento no decorrer do processo na Justiça.

Atualmente, Marins trabalha na 6º Seccional de polícia de São Paulo.

(Foto: Reprodução – Parecer do 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri da Capital, Rogério Leão Zagallo, enviado para a Justiça em 24 de março deste ano)

Atualização:

Algumas pessoas duvidaram da veracidade da imagem postada por Paulo Preto, não é pra menos, é chocante demais sabermos que há promotores que estimulam publicamente a cultura da violência policial contra manifestantes.

Mas outras pessoas igualmente indignadas com o estimulo à violência promovido pelo promotor fizeram prints do mesmo post de Zagallo:

O advogado Marcelo Feller também fez print e postou a seguinte observação no seu perfil:

Por Marcelo Feller em seu Facebook

Não sei se quando falou em bugios (macacos), o promotor se referia aos negros que protestavam. Também não sei se suas saudades das borrachadas, são saudades dos anos de chumbo no Brasil.
Mas não farei como ele, incitando a morte de outra pessoa.
Não sou dono de uma região nem de um tribunal do júri, e não tenho poder para arquivar inquéritos.
Mas eis aqui o que eu posso fazer:
Alguém poderia avisar a esses “petistas de merda”, “filhos da puta”, “bugios revoltados” que, se um deles, por acaso resolver se revoltar com a atitude do promotor e, em forma de protesto, depredar o carro dele, arrancar os espelhinhos, furar os pneus, martelar o capô, riscar a lataria, etc., eu os defenderei de graça.

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