O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na quarta-feira (5/6), processo de descarte da segunda remessa de petições iniciais digitalizadas. Mais de uma tonelada de papel será triturada e doada para a Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, entidade credenciada pelo tribunal.
O trabalho é uma parceria da Assessoria Institucional com a Secretaria Judiciária (Sejud). O descarte está previsto no Edital nº 01/2012, publicado em 15 de junho do ano passado. O primeiro lote foi picotado em outubro e doado para a Associação dos Catadores do Jangurussu, outra entidade credenciada no TJCE.
De acordo com a diretora de Departamento de Gestão de Documentos, Ismênia Linhares, estão sendo descartadas somente as petições já digitalizadas e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico que não foram requisitadas no prazo legal estabelecido (45 dias). Todo o procedimento é disciplinado pelo Provimento nº 18/2011 do Tribunal de Justiça.
A assessora institucional do TJCE, Márcia Ximenes, ressaltou a importância da ação para a preservação do meio ambiente. "A instituição faz o descarte de forma recomendada", disse. A medida está em conformidade com a Resolução nº 02 do tribunal, que estabelece a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos do Plano Estratégico do Judiciário cearense.
Fonte: TJCE
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